Processo 466210/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 20/05/2014 17:21
Autuado em 20/05/2014 17:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 254/2017 da Primeira Câmara, de 13/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   254/ 2017 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/02/2017 Acórdão   254/ 2017 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão RAIMUNDO APARECIDO DE SOUZA (Falecido(a) em 2014)
Pensionista ALEXANDRA STOCCO DE SOUZA
Pensionista VITOR HUGO STOCCO DE SOUZA
Pensionista VITORIA STOCCO DE SOUZA
Representante legal SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
07/10/2016 13:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 825020/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2017 1534 Acórdão nº 254/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 6412/2016
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 10272/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2017 08:38 DP  
13/03/2017 10:33 COFAP  
15/02/2017 16:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 535/2017 -
15/02/2017 10:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 397/2017 -
08/02/2017 14:33 S1C  
11/01/2017 14:06 GCFAMG  
09/12/2016 12:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 7104/2016 -
09/12/2016 12:35 SMPjTC Parecer nº 161/2017 - negativa do registro Pensão. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
07/10/2016 14:59 COFAP Parecer nº 12881/2016 -
21/09/2016 13:55 DP  
21/05/2014 17:58 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6412/2016 -
21/05/2014 17:58 COFAP Parecer nº 9552/2016 -
20/05/2014 18:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10272/2014 -

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